Olá amigos e amigas, colegas de profissão, tudo bem?
Gente, esse é um meio no qual eu compartilho um pouco da minha experiência como operador de empilhadeira. Seja na parte de operação, as vezes de manutenção, com dicas de amigos mecânicos e também no campo das dúvidas, que sempre surgem em determinados assuntos. Já escrevi aqui sobre periculosidade para operadores que operam empilhadeiras a gás (
detalhe, experiência própria), sobre os exames comuns pedidos pelas empresas,sobre a questão da CNH em nossa profissão e Hoje escrevo sobre trafegar com empilhadeiras nas vias públicas, afinal é uma dúvida e gera muitas opiniões.
Bom, quando fiz meu curso, em meados de 2009, um instrutor muito experiente do SENAI, respondeu sobre isso para toda a turma. Ele disse Assim:
"desde que seja em curtas distâncias".
O professor reforçou seu raciocínio, dizendo que era proibido circulação nas vias públicas por percurso longo, porém você atravessar a via de um galpão para o outro era normal,nada ilegal, essa era sua base de raciocínio.
Nossa profissão (atividade) é específica, embora que ainda de uma maneira superficial exista uma legislação ("trânsito"/ civil criminal, NRs) temos sempre que saber onde se enquadra a empilhadeira para poder dizer sim ou não para tal assunto.
Bom, entrando no tema em questão, todos nós sabemos que empilhadeira não foi pensada, feita para tráfego ou trabalhos em vias públicas e sim para trabalhos em ambientes internos
(empresas, Galpões, Armazém e outros) assim seu criador pensou certo.
Empilhadeira, embora seja um veículo de força motriz (automotor), ainda não possui registro perante órgão de trânsito. Não tendo registro, ou classificação, não possuirá também o número de Renavan. Esses 11 dígitos numéricos são emitidos rente ao Denatran, que por sua vez distribui aos demais órgãos para classificação, identificação e recolhimentos de impostos dos respectivos veículos.
É Pelo número de Renavan que pagamos licenciamento, IPVA, e eu nunca vi o patrão, dono das empilhadeiras que já trabalhei, falando de tributos, recolhimentos nesse sentido com as suas empilhadeiras. Mas por que? Simples... Elas não estão registradas como veículos automotores nesses órgãos, não tem essa identificação, tem também a questão do gás GLP que foi proibido pelo CONTRAN nos veículos, pois é inflamável e é muito usado nas empilhadeiras, lembrando que GLP é diferente de GNV, o gás natural veicular tem legalidade para uso. Então,as contrapartidas são muitas, Não é comum vermos empilhadeiras no trânsito,nos estacionamentos das metrópoles, o princípio de veículo para fins de operações industriais se mantém.
E por esses motivos citados anteriormente, as pessoas, a sociedade julga como errado, proibido, e em tese, nesse consenso, entende-se por ilegal trafegar com empilhadeira nas vias públicas.
Um processo de 2015 disponível na web, onde um juiz dá como desprovida a ação movida por uma pessoa vítima de um acidente com empilhadeira, não sei como foi, mas imagino ter sido em uma via pública.
A vítima em questão reivindicava perante ao estado indenização pelo viés seguro DPVAT, desprovido pelo juiz que alegou que empilhadeira não é não tem classificação nem registro como veículo automotor nos órgãos competentes e não recolhe o seguro. Link abaixo.
https://www.jusbrasil.com.br/diarios/100945662/stj-28-09-2015-pg-3716
A Presidenta Dilma Rousseff em 2015, através de uma MP/resolução, validou o emplacamento e registro para veículos industriais agrícolas. O setor por sua vez não contente, recorreu por meios legais, alegando que tal medida provisória, a 673, acarretaria custos e taxas que prejudicariam toda cadeia produtiva e ciclo dos negócios no país. E nesse mesmo ano, colheitadeira, tratores e outros, passaram a ser registrados porém insentos de impostos, confesso que não vi nas entrelinhas da então resolução a palavra
EMPILHADEIRA busco pelo assunto, converso com outras pessoas para chegar numa linha de pensamento e também tirar minhas dúvidas claro.
Por que então vemos Operadores nas Ruas, no externo operando?
Situações adversas como: pouco espaço físico, áreas destinadas ao recebimento incompatível com tamanho dos caminhões levam a realização de descarregamento ou carregamento no externo das empresas, ou ainda cruzar uma via para levar algum material a um outro galpão no lado oposto acontece, é Proibido? não temos nada oficial, regulamentado no tocante a proibição.
Não há nada de concreto, o que faz pairar as dúvidas e reforçar o quão a legislação no tocante das empilhadeiras, máquinas industriais é superficial
.
Já fiz trabalhos com empilhadeira no externo (Ruas,vias) essa semana mesmo. E mediante a um descarregamento/carregamento próximo ou numa via pública, adote medidas preventivas, uma vez que precisa ser feito e a empresa ate então foi incapaz de se antecipar para um processo de descarregamento isento de riscos e concerteza vão jogar a responsabilidade de um acidente tudo em nós, por isso devemos nos precaver.
Dicas:
Se precisar, use cones, fitas zebradas, peça ajuda dos colegas quanto a comunicação e observação nos pedestres e veículos. Redobre a atenção, tenha calma, levante, análise os riscos que a atividade apresente, tudo para evitar acidentes, danos a você ou outra pessoa.
Contudo meus amigos, colegas de profissão, não me sinto confortável operando uma empilhadeira em via pública, diante de tudo que vimos, em tese é ilegal, pelo fato de não ser regulamentado,
um conhecido despachante me disse que desconhece o registro dessas máquinas.
Portanto, usamos de bom senso e vamos nos precaver quando surgir tais situações. Postei um vídeo no canal (O Rogerio Manja) com esse Bate papo. O objetivo é tão somente a troca de experiências, o nome do canal é irônico, o aprendizado é mútuo.
Obrigado e curtam nossa pagina no Facebook
#EuamoEmpilhadeira, inscreva-se no canal.
Deus abençoe a todos!
