Há alguns meses, o secretário-especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou numa noite de quinta-feira 09/05/2019, no Rio de Janeiro, que as chamadas normas regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho iriam passar por um "amplo processo de modernização".A expectativa é de que nessa semana seja anunciada as respectivas alterações.
Muito se especulou,até então, profissionais da área temem um processo de desmonte com fins trágicos, empresários por sua vez defendem a tal desburocratização das normas com a narrativa de que "breca" o crescimento econômico nos seus processos industriais. Há rumores de que as NR's 1,2,4,5,9,12,15,16.. serão revisadas, não mencionando a norma regulamentadora 11
Em um vídeo no canal enviado lá no nosso canal Eu Amo Empilhadeira, pouco antes do anúncio do então secretário Rogério Marinho, discutimos uma possível revisão da NR 11, pois entendemos ser muito superficial, não satisfazendo nos termos de uma legislação clara, muitas dúvidas no tocante a obrigatoriedade da CNH, trabalhos em ambientes externos, curso e reciclagem, onde a NR 12 até traria, mais de uma maneira ampla no tocante a máquinas e equipamentos.
As NR'S são de 1978, pouco foram revisadas, muitas coisas novas surgiram, os processos evoluíram e as normas em sua maioria para não dizer todas não acompanharam essas mudanças. A NR 5 (CIPA) tem em sua essência a prevenção de acidentes, disseminada por membros treinados e em horário de expediente da empresa, em um período de 20 horas.
Será que em 20 horas, se capacita alguém para uma tarefa tão importante que é atuar na prevenção de acidentes? sem falar da questão da estabilidade dos eleitos, do pensamento ideológico que vai contra a prevenção e visa o interesse próprios e financeiros, dando razão aos empresários.
A NR 5 foi só um exemplo, temos por conseguinte a NR 15 (Insalubridade) seusestudos e valores foram com bases na TLV's, estudos, laudos técnicos da ACGIH na década de 70 que compreenderam na época uma jornada de 48 horas semanais trabalhadas,e hoje por lei são 44 horas, fazendo-se necessário a revisão da NR 15.
A NR 11 é tida como a norma que rege nossa profissão com empilhadeiras, defendo sua revisão, considerando demais equipamentos de movimentação como as transpaleteiras e até paleteiras manuais, que seja mais clara no campo da reciclagem e obrigatoriedade de CNH, que atribuía responsabilidades maiores aos empregadores, pedestres e operadores, que compreenda a questões do gás quando esse for o combustível da maquina, sua troca, seus riscos e até no direito a periculosidade, que compreenda a recarga das bateria das Empilhadeiras elétricas, temos questões de segurança em muitos aspectos, que trate a questão da ergonomia, ufa! quanto assunto né.
Claro que sei que temos manual de fabricantes, cartilhas adicionais, NBR's que podem nos auxiliar, talvez mais um anexo na NR 11, estudando as dúvidas, necessidade e até acidentes ocorridos regulamenraria melhor nossa profissão, bom só acho 😉
Aguardemos por parte do governo essas mudanças, veremos se a NR 11 será revisada na parte dos veículos de transporte automotores, e independente das normas que forem ajustadas, que essas mudanças não tragam riscos aos trabalhadores, sabemos que a atividade laboral mesmo com as normas, o índice de acidente ainda é altíssimo, ficamos em 4 lugar no Ranking mundial de acidente de trabalho, muitos desses são acidentes envolvendo Empilhadeiras ou mecanismos de transporte.
Que possam surgir novos postos de trabalho, mas que não mutilem ninguém, que o crescimento proposto por empresários e governo não ceife vidas, eles entendem que segurança do trabalho é custo, mas pela nossa ótica não é custo e sim investimento.
