Protocolo de Kyoto

O Protocolo de Kyoto é fruto da preocupação com o aquecimento global.

Esse Protocolo tem como objetivo firmar acordos e discussões internacionais para conjuntamente estabelecer metas de redução na emissão de gases-poluentes na atmosfera, principalmente por parte dos países industrializados, além de criar formas de desenvolvimento de maneira menos impactante àqueles países em pleno desenvolvimento.

Diante da efetivação do Protocolo de Kyoto, metas de redução de gases foram implantadas. O Protocolo de Kyoto foi implantado de forma efetiva em 1997, na cidade japonesa de Kyoto, nome que deu origem ao protocolo. Na reunião, oitenta e quatro países se dispuseram a aderir ao protocolo e o assinaram, dessa forma, comprometeram-se a implantar medidas com intuito de diminuir a emissão de gases.

As metas de redução de gases não são homogêneas a todos os países, colocando níveis diferenciados de redução para os 38 países que mais emitem gases poluentes. O protocolo prevê ainda a diminuição da emissão de gases dos países que compõe a União Europeia em 8%, já os Estados Unidos em 7% e Japão em 6%. Países em franco desenvolvimento como Brasil, México, Argentina, Índia e, principalmente, China, não receberam metas de redução, pelo menos momentaneamente.

O Protocolo de Kyoto não apenas discute e implanta medidas de redução de gases, mas também incentiva e estabelece medidas com intuito de substituir produtos oriundos do petróleo por outros que provocam menos impacto. Diante das metas estabelecidas, o maior emissor de gases do mundo, Estados Unidos, desligou-se em 2001 do protocolo, alegando que a redução iria comprometer o desenvolvimento econômico do país.

As etapas do Protocolo de Kyoto

Em 1988, ocorreu na cidade canadense de Toronto a primeira reunião com líderes de países e classe científica para discutir sobre as mudanças climáticas.

Em 1990, surgiu o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática), primeiro mecanismo de caráter científico, tendo como intenção alertar o mundo sobre o aquecimento do planeta, além disso, ficou constatado que alterações climáticas são principalmente provocadas por CO2 (dióxido de carbono) emitidos pela queima de combustíveis fósseis.

Em 1992, as discussões foram realizadas na Eco-92, que contou com a participação de mais de 160 líderes de Estado que assinaram a Convenção Marco Sobre Mudanças Climáticas.

Na reunião, metas para que os países industrializados permanecessem no ano de 2000 com os mesmos índices de emissão do ano de 1990 foram estabelecidas. Nesse contexto, as discussões levaram à conclusão de que todos os países, independentemente de seu tamanho, devem ter sua responsabilidade de conservação e preservação das condições climáticas.

Em 1995, foi divulgado o segundo informe do IPCC declarando que as mudanças climáticas já davam sinais claros, isso proveniente das ações antrópicas sobre o clima. As declarações atingiram diretamente os grupos de atividades petrolíferas, que rebateram a classe científica alegando que eles estavam precipitados e que não havia motivo para maiores preocupações nessa questão.

No ano de 1997, foi assinado o Protocolo de Kyoto, essa convenção serviu para firmar o compromisso, por parte dos países do norte (desenvolvidos), em reduzir a emissão de gases. No entanto, não são concretos os meios pelos quais serão colocadas em prática as medidas de redução e se realmente todos envolvidos irão aderir.

Em 2004 ocorreu uma reunião na Argentina que fez aumentar a pressão para que se estabelecessem metas de redução na emissão de gases por parte dos países em desenvolvimento até 2012.

O ano que marcou o início efetivo do Protocolo de Kyoto foi 2005, vigorando a partir do mês de fevereiro. Com a entrada em vigor do Protocolo de Kyoto, cresceu a possibilidade do carbono se tornar moeda de troca. O mercado de créditos de carbono pode aumentar muito, pois países que assinaram o Protocolo podem comprar e vender créditos de carbono.

A poluição atmosférica (ou do ar) pode ser definida como a introdução na atmosfera de espécies químicas que venham a alterar as propriedades dessa atmosfera, afetando, ou podendo afetar, por isso, a "saúde" das espécies animais ou vegetais que dependem ou tenham contato com essa atmosfera, ou mesmo que venham a provocar modificações físico-químicas nas espécies minerais que tenham contato com ela. A relação entre efeitos à saúde e poluição atmosférica foi estabelecida a partir de episódios agudos de contaminação do ar e estudos sobre a ocorrência do excesso de milhares de mortes registradas em Londres, em 1948 e 1952.

 As fontes de poluição atmosférica são inúmeras e inúmeras são também as formas de impedir ou de reduzir a poluição. A legislação ambiental é rica em detalhes que começam por dois grandes ramos: o controle das emissões e da qualidade do ar, ambos regulamentados a nível Europeu e Nacional e o primeiro a nível mundial, através da assinatura e retificação por parte da maior parte dos países do Protocolo de Kyoto.

A nível mundial, a preocupação relativa à poluição atmosférica intensificou-se no início da década de 70, período de forte crescimento econômico e industrial. Problemas de grave poluição do ar nas áreas de grandes cidades.

Em Portugal, a primeira legislação mais efetiva de controlo da poluição atmosférica remonta a 1999 com Decreto Lei nº 276/99 que visou estabelecer padrões nacionais de qualidade do ar para material particulado, dióxido de enxofre, monóxido de carbono e oxidantes fotoquímicos.

Foi por outro lado criado o Programa Nacional de Controle de Qualidade do Ar (PRONAR) com o intuito de promover a orientação e controle da poluição atmosférica no país, envolvendo estratégias de cunho normativo, como o estabelecimento de padrões nacionais de qualidade do ar.

 A poluição do ar é um fenômeno recorrente principalmente da atividade humana em vários aspectos, crescimento populacional, industrial e econômico. A decisão do ser humano de viver cada vez mais nos centros urbanos aumenta a quantidade de resíduos lançados, aumentando os níveis de poluição. Tais fatos, associados à não solução concomitante dos problemas do atendimento dessas necessidades naturais ou criadas, levou-nos aos grandes desafios que enfrentamos atualmente.

A atmosfera é a denominação dada à camada de gases que envolvem a Terra que se estende até a altitude de 9600 quilômetros e que é constituída principalmente de nitrogênio e oxigênio. O maior interesse do aspecto poluição do ar estava relacionado com a troposfera, camada que vai do solo até a altitude de cerca de 12 Km. Mais recentemente, passou a ter ação de emissão antropogênicas sobre a estratosfera (12 a 50 Km de altura), a camada de ozônio contida nessa área que serve de filtro de raios ultravioletas protegendo a Terra dos níveis indesejáveis dessas radiações. A temperatura na troposfera, na sua condição normal, decresce com a atitude, fato esse importante para a diluição das substâncias lançadas no ar, uma vez que essa condição favorece a ascensão da poluição. 

       Rogério Silva, Técnico em logística e seguranaça do Trabalho                                                                                                                                                                                             Fonte: Greenpeace